Conselho Fiscal 2020

Regulamento Eleitoral das Eleições para o Conselho Fiscal da AAC 2020/2021 (publicado a 06 de fevereiro de 2020)

Edital – Apresentação de Candidaturas e Abertura de Consulta dos Cadernos Eleitorais (publicado a 06 de fevereiro de 2020)

Edital – Candidaturas ao Conselho Fiscal da AAC 2020/2021 (publicado a 18 de fevereiro de 2020)

Calendário do Ato Eleitoral

O que é o Conselho Fiscal?
O Conselho Fiscal é o órgão de jurisdição exclusivo da AAC exercendo competências de fiscalização em coordenação com o Conselho Cultural, Desportivo e Internúcleos. Este é composto por onze membros efectivos e onze suplentes eleitos segundo o método de Sainte-Laguë, por sufrágio secreto, directo e universal, sendo eleito Presidente do Conselho Fiscal o primeiro candidato da lista mais votada para o contingente de associados efectivos. O Conselho Fiscal tem ainda dois Vice-Presidentes, eleitos internamente, por sufrágio secreto e directo, de entre os elementos de cada pleno especializado.
O Conselho Fiscal funciona em Plenário, pleno especializado ou divisão. O Plenário é composto por todos os membros que compõem o Conselho Fiscal, e é dirigido pelo seu Presidente. Os plenos especializados são constituídos pelo conjunto dos membros das divisões de especialização, e dirigidos pelo respectivo Vice-Presidente. As divisões de especialização no Conselho Fiscal agrupam-se em dois plenos, cada um com cinco elementos: o pleno de secções associativas e o pleno geral e de núcleos. Antes de se proceder à eleição dos Vice-Presidentes, os elementos de cada pleno são sorteados na primeira reunião plenária de início de mandato, nos termos definidos no Regimento Interno do Conselho Fiscal. Cada divisão é um grupo de dois membros do Conselho Fiscal, integrada no respectivo pleno, excluído o Vice-Presidente a ele adstrito. Uma divisão é um conjunto de dois elementos e forma-se relativamente a cada procedimento iniciado, através do sorteio de relator do processo, nos termos previstos no Regimento Interno do Conselho Fiscal, e da posterior nomeação de um vogal, pelo Vice-Presidente do pleno respectivo. As deliberações em divisão são tomadas pelo voto de ambos os membros da divisão; em caso de discordância, o Vice-Presidente do respectivo pleno desempata a votação.

Como é eleito o Conselho Fiscal?
Os onze lugares efetivos e suplentes no CF/AAC são preenchidos pela atribuição de um número fixo de mandatos, a cada lista candidata, por contingente, pelo método eleitoral de Sainte-Lägue. Este método consiste em sucessivas divisões do número total de votos expressos em cada lista candidata, sendo a cada mandato alocado calculado um coeficiente eleitoral dado pela seguinte fórmula: V/(2S+1), onde V representa o número total de votos numa determinada lista e S o número de mandatos obtidos por cada lista até àquela divisão, começando todas as listas com S=0. Esta fórmula é aplicada a vinte e dois mandatos, onze efetivos e onze suplentes, não se processando a substituição posterior, eventualmente necessária, por listas, mas por mandatos suplentes empossados oficialmente.
O contingente de associados efetivos elege nove efetivos e nove suplentes; o contingente de associados seccionistas elege dois efetivos e dois suplentes. A substituição posterior, eventualmente necessária, dá-se primeiro por contingente, subindo a efetivo, em substituição de demissionário, o primeiro suplente do contingente respetivo; na falta de suplentes de algum contingente, passa a substituir- se pelos restantes do outro contingente.

O que é o 1º e o 2º contigente e onde me insiro?
O 1º contingente refere-se aos associados efetivos da AAC (estudantes da Universidade de Coimbra) e o 2º contingente refere-se aos associados das Secções Culturais e Desportivas da UC.

Quem pode votar?
Na eleição do 1º contingente podem votar todos os associados efetivos da AAC inscritos na Universidade de Coimbra até 5 de fevereiro de 2020.
Na eleição do 2º contingente podem votar todos os associados seccionistas da AAC inscritos nas Secções até 30 de novembro de 2019, maiores de 16 anos e no pleno dos seus direitos, de acordo com o Regulamento Interno da respetiva Secção.

Onde posso votar?
As Secções de Voto encontram-se no Departamento ou Faculdade a que corresponde o curso de cada Associado. Todos os associados podem, porém, enviar email para a Comissão Eleitoral no sentido de saber o seu local de voto.
As urnas respetivas à eleição do 1º contingente localizam-se em cada Faculdade da UC e Departamento da FCTUC. As urnas relativas à eleição do 2º contingente localizam-se no edifício da AAC, junto à sala de estudo.
(Serão acrescentadas informações sobre o local das urnas assim que este esteja definido)

O que preciso para votar?
Para exercer o seu direito de voto basta ao associado dirigir-se à Mesa de Voto correspondente e:
– apresentar à Mesa de Voto o seu cartão de estudante, cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte, válidos. 
– apresentar à Mesa de Voto  o seu cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte, válidos, no caso de associados seccionistas.

Como posso realizar o meu voto antecipado?
No caso da impossibilidade de votar no dia 27 de fevereiro, todos os associados podem realizar a votação no dia 26 de fevereiro, realizando os seguintes passos:
– apresentar à Mesa de Voto o seu cartão de estudante, cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte, válidos. 
– apresentar à Mesa de Voto  o seu cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte, válidos, no caso de associados seccionistas.

Qual o horário das Secções de Voto?
As Secções de Voto abrem às 9 horas e 30 minutos e encerram às 19 horas e 30 minutos do dia 27 de fevereiro de 2020.
No caso do Voto Antecipado, as urnas estarão abertas entre as 14 horas e encerram às 23 horas e 59 minutos do dia 26 de fevereiro de 2020.

Onde posso consultar os resultados do ato eleitoral?
Os resultados do ato eleitoral vão ser disponibilizados em eleicoes.academica.pt, após o encerramento das Secções de Voto à medida que é feito o apuramento dos resultados de cada urna.

Como posso proceder a uma reclamação?
Qualquer eleitor inscrito na Secção de Voto ou qualquer delegado das candidaturas poderá suscitar dúvidas e apresentar, por escrito, reclamação, protesto ou contraprotesto relativos às operações eleitorais da mesma assembleia e instruí-los com os documentos convenientes. As reclamações serão depois analisadas pela Comissão Eleitoral que decidirá, ou não, pela necessidade de sanções a aplicar.

Como posso saber se o meu nome se encontra nos cadernos?
O associado pode verificar se o seu nome se encontra, de facto, nos cadernos, ou numa outra Mesa de Voto do que aquela em que está a procurar. Deverá para tal contactar a Comissão Eleitoral através do email comissao.eleitoral@academica.pt. No caso de ser considerado que o Associado não se encontra nos cadernos eleitorais, poderá dirigir uma reclamação à própria Comissão Eleitoral, e um recurso à Comissão Disciplinar nos termos definidos no Regulamento Eleitoral.

Como é que o meu voto é considerado ou não válido?
Considera-se voto válido aquele onde é manifestada de forma clara a intenção de voto através da colocação de uma cruz no quadrado de uma lista a sufrágio.
Não será considerado voto nulo o boletim de voto no qual a cruz, embora não sendo perfeitamente desenhada ou excedendo os limites do local assinalado, assinale inequivocamente a vontade do eleitor.
Não será considerado voto nulo o boletim de voto cujo voto seja manifestado por uma cruz, círculo, traço, visto , ou letra da lista correspondente à intenção de voto, assinalando inequivocamente a vontade do eleitor.
Corresponderá a voto em branco o do boletim de voto que não tenha sido objeto de qualquer tipo de marca.
Corresponderá a voto nulo o do boletim de voto onde, nomeadamente, tenha sido assinalada mais que uma opção de voto; tenha sido assinalada a opção correspondente a uma lista que tenha desistido das eleições; tenha sido feito qualquer corte, desenho ou rasuras ou quando tenha sido escrita qualquer palavra ou tenha sido assinalada intenção de voto sem ser através de cruz, círculo, traço, visto ou letra da lista correspondente à intenção de voto.

Os votos brancos contam para efeitos de apuramento de resultados?
Não. Os votos brancos e os votos nulos são contabilizados apenas para fins estatísticos não tendo qualquer influência no apuramento dos resultados.

Para consultar a Secção de Voto em que deves exercer o teu direito de voto, envia um email para comissao.eleitoral@academica.pt, até às 23h59 de 25 de fevereiro de 2020, indicando o teu nome completo e número de estudante, no caso de associado efetivo, ou o teu nome completo e secção a que pertences, no caso de associado seccionista. A Comissão Eleitoral irá responder-te com a Secção de Voto em que deves votar.

Informações sobre a elaboração dos cadernos eleitorais:

A elaboração e compilação da informação dos cadernos eleitorais para o 1º contingente são da responsabilidade do Presidente do CF/AAC cessante, que solicita a informação necessária aos Serviços de Gestão Académica da Universidade de Coimbra (SGAUC) atendendo aos seguintes pontos:

– São considerados estudantes da UC todos aqueles que se encontrem inscritos em cursos conferentes de grau da UC;
– São também considerados estudantes da UC todos aqueles que, encontrando-se inscritos apenas em disciplinas isoladas no presente ano letivo, tenham estado inscritos no ano anterior em curso conferente de grau da UC. Para a elaboração dos cadernos, é solicitada aos SGAUC a listagem de alunos do ano letivo anterior sendo os dados desta intercalados com os dados da lista do presente ano letivo de forma a saber o curso correspondente aos alunos a frequentar apenas disciplinas isoladas no presente ano letivo;
– Os estudantes matriculados em mais do que um curso apenas são considerados na sua matrícula mais recente, devendo para tal ser pedido aos SGAUC a data de matrícula dos estudantes;
– Os estudantes de mobilidade são considerados estudantes da UC;
– Os estudantes matriculados na UC no ano letivo anterior que se encontrem em fase de candidatura a um dado curso na UC no presente ano letivo, estando o processo de candidatura ainda por concluir à data de elaboração dos cadernos, são considerados estudantes da UC, tendo esses estudantes de reclamar da sua situação junto da Comissão Eleitoral, nos prazos estipulados no presente regulamento, para que sejam inseridos nos cadernos.

A elaboração e compilação da informação dos cadernos eleitorais para o 2º contingente são da responsabilidade do Presidente do CF/AAC cessante, que solicita a informação necessária à Secretaria da Direção Geral da AAC, atendendo ao disposto nos pontos 2 e 3 do artigo 9º dos Estatutos da AAC. 

Onde posso votar? 

As Secções de Voto para o 2ºContingente localizam-se no edifício da AAC, junto à sala de estudo. Para o 1º Contingente, a distribuição será a seguinte:

• Urna 1 – Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física – Sala do NEDCEF/AAC
• Urna 2 – Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação – Sala Anexa ao Bar
• Urna 3 – Departamento de Arquitetura – Sala de Alunos
• Urna 4 – Departamento de Ciências da Terra – Corredor do piso 2
• Urna 5 – Departamento de Ciências da Vida – Corredor do 1º andar que liga os dois lados do edifício
• Urna 6 – Departamento de Engenharia Civil – Hall de entrada (piso2)
• Urna 7 – Departamento de Engenharia Eletrotécnica – Sala T.4.2
• Urna 8 – Departamento de Engenharia Informática – Sala de Convívio do NEI
• Urna 9 – Departamento de Engenharia Mecânica – Sala Multibanco
• Urna 10 – Departamento de Engenharia Química – Hall de Entrada
• Urna 11 – Departamento de Física – Átrio do R/C
• Urna 12 – Departamento de Matemática – Hall do piso 0
• Urna 13 – Departamento de Química – Sala de Estudo
• Urna 14 – Departamento de Medicina Dentária – Sala de Convívio de Medicina Dentária
• Urna 15 – Faculdade de Medicina 1 – Átrio do edifício da Subunidade 1
• Urna 16 – Faculdade de Medicina 2 – Átrio do edifício da Subunidade 1
• Urna 17 – Faculdade de Economia 1 – Sala de Trabalhos de grupo do piso 3
• Urna 18 – Faculdade de Economia 2 – Sala de Trabalhos de grupo do piso 3
• Urna 19 – Faculdade de Farmácia 1 – Sala António Pinho de Brojo (-1E.02)
• Urna 20 – Faculdade de Farmácia 2 – Sala António Pinho de Brojo (-1E.02)
• Urna 21 – Faculdade de Letras 1 – Hall de entrada
• Urna 22 – Faculdade de Letras 2 – Hall de entrada
• Urna 23 – Faculdade de Letras 3 – Hall de entrada
• Urna 24 – Faculdade de Direito 1 – Sala do NED/AAC
• Urna 25 – Faculdade de Direito 2 – Sala do NED/AAC
• Urna 26 – Faculdade de Direito 3 – Sala do NED/AAC

O que preciso para votar?
Para exercer o seu direito de voto basta ao associado dirigir-se à Mesa de Voto correspondente e:
– apresentar à Mesa de Voto o seu cartão de estudante, cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte, válidos. 
– apresentar à Mesa de Voto  o seu cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte, válidos, no caso de associados seccionistas.

Qual o horário das Secções de Voto?
No período correspondente ao Voto Antecipado, as urnas estarão abertas entre as 14 horas e as 23 horas e 59 minutos do dia 26 de fevereiro de 2020.
No dia da eleição (27 de Fevereiro), as Secções de Voto nos diversos departamentos estarão abertas no período compreendido entre as 9 horas e 30  minutos e as 19 horas. As seções de voto para o 2º contingente estarão abertas entre as 14 horas e as 23 horas e 59 minutos.

As inscrições para o voto antecipado podem ser feitas em formulário próprio, na Inscrição para o Voto Antecipado.

Como posso realizar o meu voto antecipado?
No caso da impossibilidade de votar no dia 27 de fevereiro, todos os associados podem realizar a votação no dia 26 de fevereiro, realizando os seguintes passos:
– apresentar à Mesa de Voto o seu cartão de estudante, cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte, válidos. 
– apresentar à Mesa de Voto  o seu cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte, válidos, no caso de associados seccionistas.

Onde posso votar?

As Secções de Voto localizam-se no edifício da AAC, junto à sala de estudo.

O que preciso para votar?
Para exercer o seu direito de voto basta ao associado dirigir-se à Mesa de Voto correspondente e:
– apresentar à Mesa de Voto o seu cartão de estudante, cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte, válidos. 
– apresentar à Mesa de Voto  o seu cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte, válidos, no caso de associados seccionistas.

Qual o horário das Secções de Voto?
As Secções de Voto Antecipado, as urnas estarão abertas entre as 14 horas e encerram às 23 horas e 59 minutos do dia 26 de fevereiro de 2020.

Submissão de Candidaturas

O período de candidaturas encerrou. Toda a documentação se encontra disponível em  Informação sobre as Candidaturas.

LISTAS cANDIDATAS

As listas candidatas encontram-se sobre validação.

1º Contingente

Lista A – Académica de Ideais

Proponente: Dora Isabel Ferreira Santo

1º Efetivo – Dora Isabel Ferreira Santo, nº 2013145138, Mestrado em Gestão
2º Efetivo – Cristiano Sousa Marques, nº 2018307303, Mestrado Integrado em Medicina
3º Efetivo – João Pedro Fernandes Pera, nº2017275965, Licenciatura em Direito
4º Efetivo – Diana Salomé Simões Marques, nº2017240898, Licenciatura em Arqueologia
5ª Efetivo – Vítor José́ Cardoso Parada, nº2017241888, Licenciatura em Geografia
6º Efetivo – Rafael Lopes Belo Baptista, nº2018277007, Licenciatura em Engenharia Informática
7ºEfetivo – Joana Teixeira de Sousa Figueiredo, nº2018298429, Licenciatura em Farmácia Biomédica
8ºEfetivo – Daniela Alves Marques Costa, nº2017251075, Licenciatura em Ciências da Educação
9ºEfetivo – Miguel Maria Correia Nias Silvestre, nº2018283112, Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas

1º Suplente – Andreia Filipa Antunes Nunes, nº2018293548, Mestrado Integrado em Psicologia
2º Suplente – Vasco Maria de Almeida Guina, nº2019217469, Licenciatura em Ciências do Desporto e Educação Física
3º Suplente – Miguel Martins Batista, nº2019216023, Licenciatura em Gestão
4º Suplente – Tomás de Oliveira Machado, nº2017255804, Licenciatura em Bioquímica
5º Suplente – Catarina da Silva Costa Cardoso, nº2019231194, Mestrado Integrado em Medicina
6º Suplente – Bruna Filipa Lombinho Bazelha F. Sequeira, nº2018306033, Licenciatura em Direito
7º Suplente – João Miguel Diniz Barata Monteiro, nº 2016229627, Licenciatura em Administração Público-Privada
8º Suplente – Mariana Silva Gonçalves, nº2019209201, Licenciatura em Português
9º Suplente – João Pedro Ferreira, nº 2018278521, Mestrado integrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

Lista D – Democracia e Transparência

Proponente: Miguel Carvalho Mestre

1º Efetivo – Ricardo Moreira Lourenço, nº2017263848, Licenciatura em Estudos Europeus
2º Efetivo – António Joaquim Costa Pereira, nº2018280571, Licenciatura em Física
3º Efetivo – Ana Lia Seipelt Martins, nº201523703, Licenciatura em História
4º Efetivo – Nátali Caroline dos Santos, nº2016117144, Licenciatura em Direito
5ª Efetivo – Margarida Ferreira Ribeiro, nº2015225121, Licenciatura em História
6º Efetivo – Inês Mariana Bártolo da Cruz, nº2016242965, Mestrado Integrado em Psicologia
7ºEfetivo – Luís Pedro Ferreira Matias, nº2018288699, Licenciatura em História
8ºEfetivo – Matilde Santana Ferreira, nº2019202149, Licenciatura em Estudos Artísticos
9ºEfetivo – Fernando Manuel Cardoso Matos, nº2015260104, Mestrado Integrado em Medicina

1º Suplente – Madalena G. Salvador D. de Albuquerque, nº2014209325, Mestrado em Ciências da Educação
2º Suplente – Maria Inês Sousa Moreira Pinto, nº2014209325, Mestrado Integrado em Medicina
3º Suplente – João Pedro Santos Espadeiro Ramos, nº2018274707, Licenciatura em História
4º Suplente – Daniela Filipa Marques Rodrigues, nº2010008510, Mestrado em Direito
5º Suplente – Gonçalo Rodrigues Rebelo Santos, nº2015260110, Licenciatura em Filosofia
6º Suplente – Mariana Silva Alexandre, nº2014216930, Mestrado em História
7º Suplente – Diana Raquel Sousa Silva, nº 2018299932, Licenciatura em História
8º Suplente – Mariana Neves Pena de Morais Sarmento, nº2016225872, Licenciatura em Física
9º Suplente – Diogo Pereira de Lucena e Vale, nº2016218156, Mestrado Integrado em Medicina

2º Contingente

Lista C – Cumprir e Fazer Cumprir

Proponente: Liliana Carolina Vieira Pinho

1º Efetivo – Liliana Carolina Vieira Pinho, Secção de Fotografia
2º Efetivo – Francisco João da Fonseca Mendes Eiras Branquinho, Secção de Rugby

1º Suplente – Gabriel José Agostinho Júlio, Secção de Natação
2º Suplente – Guilherme Gardete São Pedro, Secção de Fado

Lista P – Pelas Secções, Para as Secções

Proponente: José Miguel Gil da Costa Lopes Cabral

1º Efetivo – Henrique José Torres Neves, Secção de Astronomia, Astrofísica e Astronáutica
2º Efetivo – José Miguel Gil da Costa Lopes Cabral, Secção de Basebol

1º Suplente – Diana Margarida Vieira dos Santos, Grupo Ecológico
2º Suplente – Miguel Maria Ferreira Carvalho, Secção de Fado

RESULTADOS PROVISórios – Atualização a partir das 19 horas

Os resultados serão publicados a partir do fecho das urnas no dia 27 de fevereiro de 2020, consoante a entrega de cada Folha de Urna com os resultados finais das votações, certificadas pela Comissão Eleitoral.

Poderá encontrar os resultados provisórios aqui: Resultados CF/AAC 2020